Acho que todos concordam que desde março de 2020, entramos em uma fase terrível como poucas vezes se viu na história. Além de toda a tristeza e sofrimento pelas mortes causadas pelo covid e por um governo criminoso, todos os setores do comércio, inclusive as editoras, precisaram se adaptar a este caos. No caso dos livros, o que se viu de forma geral, foi a republicação de obras conhecidas, adiamento de lançamentos em formato físico e priorização do digital, redução de tiragens, entre outras ações que visaram diminuir o prejuízo.

Não bastasse tudo isso, o Ministério da Economia, desde 2020, estuda uma mudança de tributação que poderá afetar diretamente o custo dos livros e, obviamente, encarecer seu preço de capa. Pela Constituição, livros estavam protegidos de pagar impostos. Entretanto, o governo pensa diferente. Como pretende modificar a atual taxação de PIS/Cofins por uma Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, cria uma brecha para conseguir atingir as editoras com uma taxa de 12%, que vale para todos os setores.

Caso essa taxação siga adiante, as editoras mais atingidas serão, como sempre, as pequenas, porque já trabalham com uma margem pequena de lucro para conseguirem colocar um preço competitivo nas capas dos livros devido a tiragens menores, que encarecem a produção.

Essa é mais uma medida que demonstra como o atual governo tem uma enorme preocupação em salvar os grandes e liquidar os pequenos. Ou dar vantagens aos ricos e liquidar os pobres. A cultura do país já é uma das mais precárias do mundo, o acesso aos livros já é caro para o patamar financeiro da maioria da população, mas nada disso preocupa o governo, porque, como disse seu mandante, livros possuem letras demais.

A alegação de um dos mentores dessa medida, Bernard Appy, é que quem consome livros no Brasil é uma parte da população que tem mais posses, e que mesmo com o aumento de preço, essas pessoas continuarão comprando. Recentemente, a Receita Federal soltou um comunicando onde afirma que os pobres não leem livros de ficção, portanto esses livros deveriam ser tributados como forma de enfocar políticas públicas.  Os argumentos só reforçam o elitismo do governo e a maioria de seus representantes que parecem visar apenas o lucro do mais rico e do próprio bolso, além de passarem a nítida impressão de desejarem acabar de vez com a cultura.

Desde 2006, o mercado editorial já encolheu cerca de 20%, e ainda sofre com o baque da epidemia. Como se não bastasse, o governo quer terminar de enterrar as editoras com suas medidas absurdas. Várias entidades representativas do livro no Brasil entraram com um manifesto “Em defesa do livro”. O texto vai contra o projeto do governo e tenta impedir que ele seja aceito. O documento frisa que o aumento do preço contribui com o elitismo do conhecimento e também com a maior desigualdade de oportunidades no país.

Outra consequência dessa taxação, será, evidentemente, o aumento da pirataria. Hoje, editoras e autores combatem diariamente a distribuição ilegal de livros pela Internet. Se essa lei do governo vingar, o que se verá é uma mudança de comportamento ainda maior dos leitores que compravam livros. Uma vez que não terão condições de pagar pelo aumento, irão partir para o que não faziam antes, ou seja, conseguir cópias piratas das obras.

Hoje, dia 23 de abril, é dia do livro. A maioria das editoras e blogueiros se uniram para enaltecer o livro para todos. Se você quiser ajudar nessa luta, tentar impedir mais um absurdo deste governo de absurdos, poste fotos com livros e use as hashtags #tudocomeçanalivraria #defendaolivro #somostodosleitores.

NOTA: Este post foi publicado originalmente em agosto de 2020, quando saiu pela primeira vez a notícia do projeto do governo de aumentar o preço dos livros. Resolvi resgatar e atualizar devido ao pronunciamento da Receita Federal, e também em comemoração ao Dia do Livro, que é hoje, dia 23.

23/04/2021
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